2009/07/08

Desemprego e Estado social



Abordar as causas e as formas de combater o desemprego, a nível global e local, numa base simplista, moralista e perigosamente populista em nada contribui para uma efectiva melhoria da situação e para uma resolução dos problemas que se colocam aos cidadãos residentes no concelho de Ovar em matéria de emprego.
Paula e Silva na sua crónica de opinião sobre o tema no Praça Pública retomou velhas teses, frases feitas e slogans anti-governamentais que podem servir para alimentar campanhas de opinião mas não servem para clarificar e esclarecer as populações e sobretudo não incentivam novas atitudes nem abrem novas perspectivas para uma política de emprego responsável e orientada para a coesão e o desenvolvimento social.
A natureza do emprego, de base industrial para pós-industrial, está a mudar aceleradamente, a relação entre qualificações e competências dos trabalhadores e as exigências das actividade profissionais, está a aumentar sistematicamente, os vínculos formais entre empregadores e assalariados estão em mutação e em diversificação.
São mecanismos de reformulação próprios das sociedades dinâmicas que ajustam a sua base de organização, do trabalho e da estrutura social, às mudanças tecnológicas e aos novos paradigmas de produção e da organização social.
Tratam-se, na situação actual, de questões principalmente estruturais que numa projecção ainda imprecisa irão conduzir a:
- num futuro próximo, apenas um percentagem reduzida de trabalhadores exercerá a sua actividade na condição de assalariado, com vínculo contratual perene, prevendo-se que o trabalho para conta de outrem seja “um bem cada vez mais raro”;
- outras formas e modalidades de prestação de trabalho, que actualmente são conotadas em muitos dos casos com a precariedade, irão impor-se colocando o trabalhador numa nova relação de mercado de trabalho implicando uma participação e uma remuneração mais pelos objectivos e pelos resultados e menos pela obrigatoriedade contratual de remunerar;
- o emprego estará cada vez mais vinculado à participação em processos individuais ou colectivos em projectos específicos, com uma aplicação conjuntural das competências de cada um e em complementaridade na participação em formas de trabalho comunitário com efectivo valor social e interesse colectivo.
Estaremos num quadro mais aberto e mais flexível de organização do trabalho que combinará mais risco com mais liberdade, que implicará mais insegurança e também mais realização profissional (as novas dinâmicas de expressão das competências individuais serão mais desafiadoras para cada um, com maior riqueza nos conteúdos de trabalho e com maior potencial de iniciativa e criatividade individual).
Mas é exactamente porque este quadro é tão complexo, inseguro, perturbador até, que importa valorizar o Estado Social e depositar na função reguladora das instituições colectivas uma capacidade efectiva de gerir o bem comum.
Nestes termos tornam-se absurdos, e ideologicamente inaceitáveis, os ataques ao RSI – Rendimento Social de Inserção, uma medida de protecção social essencial numa fase de recomposição do tecido empresarial e social. Confundir a bondade da medida com situações peculiares de benefício indevido, é confundir a tal árvore com a floresta.
Condenar as causas e as consequências das deslocalizações de empresas, numa posição moralista (ah! esses patifes dos empresários, que só pensam neles, só querem é explorar mão-de-obra barata) e atacar os governantes através de inverdades (claro que existem regras claras para o reembolso de incentivos utilizados na captação de investimentos, quando a empresa multinacional ou nacional, não cumpre o contrato estabelecido) só revela uma atitude de política de terra – queimada para quem, no final, revela a sua real intenção: não propor políticas activas de emprego a nível local ou regional, com novas abordagens à micro iniciativa, à cooperação entre pequenas empresas, à organização das necessidades sociais com criação de emprego, ao lançamento de projectos inovadores de acesso comum (agricultura biológica, produção artesanal de qualidade com marca distintiva, iniciativas de investimento nas energias renováveis, no turismo responsável, etc), mas antes e pelo contrário, penalizar este governo que será, num entendimento simplista e primário, o grande causador da grave situação de desemprego existente. Então percebemos que o objectivo não é atacar o desemprego. Mas antes encontrar argumentos falaciosos para atacar o governo
Paula e Silva informa-nos que está em contacto diariamente com desempregados de Ovar. Esperemos que cumpra uma missão de estímulo ao empreendedorismo social junto das pessoas com quem contacta e não seja um reprodutor de “calimeros”. Dar a volta à situação actual também depende, para além de políticas sociais adequadas, da vontade colectiva de inovar e de lançar novas sementes para um futuro com emprego.