2012/10/23

Convenção da UNESCO para a Educação de Adultos poderá substituir a Recomendação de Nairobi



Carlos Ribeiro para INFONET www.infonet-ae.eu
Jornalismo Cidadão – Membro do Editorial Board INFONET

A UNESCO promoveu uma consulta pública sobre a revisão da Recomendação datada de 1976 relativa ao  Desenvolvimento da Educação de Adultos.  Da reflexão colectiva surgiu como ideia – força a necessidade de ir mais longe que a simples actualização e reformulação do documento aprovado na Conferência Geral de Nairobi. A necessidade de uma nova Convenção foi inscrita na Agenda por via deste processo amplamente participado.
Foi o grupo de  peritos reunido em Hamburgo em Julho passado para elaborar e consolidar a Síntese dos principais resultados e propostas  que lançou um processo aberto de consulta e debate assente numa dupla abordagem: a valorização da Recomendação de 1976 como um documento estruturante e relevante e a necessidade de ser assumida uma versão reformulada devidamente adaptada à evolução dos últimos 36 anos.
Nesses termos, a consulta pública foi lançada com uma dinâmica de Fórum e com um claro intento de suscitar uma reflexão  colectiva sobre as questões essenciais da Educação de Adultos a nível global.  O UIL – Instituto Unesco para a Aprendizagem ao Longo da Vida convidou representantes dos governos, membros da sociedade civil, instituições de investigação e redes regionais, nacionais e internacionais para uma participação activa num processo cuja principal finalidade consistiu na avaliação de impacto e na própria actualização da visionária Recomendação  de 1976.
O grupo de discussão  funcionou online entre 24 de Setembro e 5 de Outubro 2012 e  envolveu 374 pessoas tendo colhido 54 contributos escritos.
No campo das propostas para a evolução da Recomendação de 1976 foram adiantadas ideias e orientações de carácter global, da qual se destaca a perspectiva de ser promovida uma Convenção que venha a substituir o documento de Nairobi, mas foram ainda apontadas soluções e iniciativas muito específicas abarcando praticamente todos os campos da Educação de Adultos.
A própria denominação de Aprendizagem e Educação de Adultos foi objecto de propostas no sentido de serem incluídos os jovens e os próprios seniores nesta formulação genérica que tem impacto na definição das politicas públicas nos diversos países do globo. Nesta matéria, que não deixa de ser polémica, surge à evidência a tensão entre a necessária prudência  no uso e nas modificações de terminologia e o impulso renovador que o debate revelou nomeadamente em matéria de adaptação aos novos contextos socioculturais.
A avaliação e o acompanhamento sistemático da implementação deste tipo de documentos estratégicos foram também temas muito presentes nas propostas para futuro, dando importância a uma monitorização dinâmica que influencie os resultados esperados.
Também as tecnologias de informação e comunicação foram objecto de uma forte recomendação no sentido de uma utilização generalizada nos programas educativos.
Deste amplo debate foram sinalizados para melhoria do actual documento aspectos muito concretos que vão desde as questões de linguagem à clarificação de conceitos e denominações (veja- se o caso das pessoas com deficiência) até à introdução de novas abordagens como são os sistemas de reconhecimento, validação e certificação de competências desenvolvidas em contextos não-formais e informais.
No final desta etapa de debate público o UIL angariou matéria prima muito substantiva para aprofundar a Síntese dos principais resultados e propostas e certamente ficará em condições para fazer propostas, como a da nova Convenção, que dará uma resposta às expectativas e até às exigências dos diversos protagonistas da educação e formação de adultos que pretendem influenciar os sistemas de governance a nível local, regional, nacional mas também internacional.