2013/10/07

As democracias ativas e participativas necessitam que os seus cidadãos tenham habilitações básicas


António Silva Mendes é Director da Educação e Formação Profissional na Direcção Geral (DG) da Educação & Cultura da Comissão Europeia. Veio a Lisboa por ocasião do evento Culture for All e respondeu na ocasião  a algumas perguntas da INFONET que quis saber mais sobre o Erasmus+.

Na sessão pública realizada na Universidade Lusíada sita na capital portuguesa Silva Mendes antecedeu vários oradores que estabeleceram uma relação virtuosa entre criatividade e empregabilidade. Esta abordagem optimista dominante foi no entanto  contrariada por alguns alertas sobre as metas demasiado optimistas para a quantidade de mobilidades dos estudantes europeus a serem concretizadas  e ainda para uma excessiva mercantilização da cultura (abandono da perspectiva humanista) e para uma visão marcadamente economicista na utilização do conceito de “indústria criativa”. 
Procurámos junto de António Silva Mendes uma explicação mais fina para o contexto da sua intervenção em Lisboa e obtivemos  o esclarecimento possível atendendo ao facto do Programa Erasmus+ ainda se encontrar numa fase de consolidação, estando no entanto prevista para breve, a sua plena divulgação.

1.     O facto da apresentação das orientações para a aprendizagem ao longo da vida para o período de programação 2014-2020 ter sido realizada no quadro de uma conferência dominada pelos temas da criatividade e da inovação, poderá significar uma maior valorização, no futuro próximo, de uma educação de adultos a nível europeu, menos escolarizada, mais informal e mais focada nas competências -chave para uma empregabilidade muito imediata dos adultos?  

ASM - A criatividade e a inovação são pontos fulcrais da "European Agenda for Adult Learning". Estas ferramentas são portanto consideradas fundamentais para a melhoria da empregabilidade de adultos com poucas habilitações. O ensino informal e não-formal é visto como a melhor forma de gerar motivação na aprendizagem, desenvolver a criatividade e criar competências na área da cidadania ativa. Estas atividades são assim elementos fundamentais do atual "Liflelong Learning Programme". 
No entanto, preciso de realçar que relativamente ao conteúdo do programa "Erasmus +" este ainda não foi finalizado. Assim sendo, seria prematuro de minha parte entrar em pormenor sobre o Programa. Peço que se mantenham a par dos desenvolvimentos no nosso web-site, pois assim que o Programa estiver operacional os conteúdos serão de imediato colocados no mesmo.

2.     Nos programas de aprendizagem ao longo da vida é dada particular importância à dimensão "cidadania ativa" como fator de coesão e de solidificação do projeto europeu. Face às tensões emergentes entre países do norte e do sul, estarão pensadas medidas excecionais para prevenir e  evitar essas brechas indesejáveis e consequentemente reforçar dotações orçamentais para esse efeito?

  
AMS - O programa "Erasmus +" irá desenvolver projetos que visam criar maneiras práticas para que cidadãos europeus possam colaborar entre si. O resultado são fortes parecerias entre indivíduos de diferentes nacionalidades, o Programa serve portanto para criar uma espécie cidadania ativa europeia. Devo acrescentar porém que a cidadania e  as democracias ativas e participativas necessitam que os seus cidadãos tenham habilitações básicas nas áreas de literacia, competências numéricas e informáticas - estas aptidões são portanto prioritárias no desenvolvimento da nossa política de ensino junto dos Estados-Membros.

Encontra-se pois em aberto, nas palavras do Director da Educação e Formação Profissional António Silva Mendes, todo o potencial de cooperação e interacção entre cidadãos europeus nos próximos anos com o apoio do futuro programa Erasmus+.

Carlos Ribeiro
Editorial Board
Portugal – Correspondent