2013/12/05

Agências nacionais do Programa Erasmus+ mobilizam e esclarecem operadores nacionais




Os regulamentos específicos do Erasmus+ ainda estão em fase de elaboração.   Prevê-se que sejam amplamente divulgados no próximo mês de Janeiro. As mudanças mais significativas do Programa apresentadas em Lisboa na sessão promovida pela Agência Nacional PROALV em inícios de Dezembro enfatizam a  expectativa existente na Comissão Europeia de uma actuação mais intensa e mais profunda dos operadores nacionais na concretização das politicas comunitárias de educação, de emprego, de juventude e de desporto.

(Carlos Ribeiro | artigo para INFONET | 5 de Dezembro de 2013)

Espera-se mais impacto das acções quer nos diversos sectores de actividade quer  nos territórios e um forte incremento da qualidade das candidaturas e dos projectos que serão apresentados pelas entidades beneficiárias. Por impacto entende-se sobretudo a existência de reais efeitos nas organizações e nas pessoas que serão envolvidas nos projectos fazendo das iniciativas financiadas pelos fundos do Erasmus+ reais alavancas para mudanças concretas e práticas nos modos de funcionamento e nas estratégias de actuação com os públicos-alvo.

Maior ligação entre as diversas frentes de actividade
É notória a preocupação em integrar e articular o que se encontrava disperso no Programa anterior. Uma das exigências nesta nova versão prende-se com a maior ligação entre as aprendizagens formais, informais e não – formais. Neste quadro a integração das vertentes juventude e desporto nos processos globais da aprendizagem ao longo da vida sinaliza claramente uma intenção de flexibilizar no plano metodológico e ao mesmo tempo combinar politicas públicas que tradicionalmente se encontram excessivamente segmentadas por  lógicas etárias.
Da mesma forma a prioridade para as parcerias, no passado referidas como de aprendizagem  e agora denominadas estratégicas, consiste em assegurar para alem dos intercâmbios e as trocas de experiências uma real construção da Europa do Conhecimento através da resolução de problemas comuns em plataformas transnacionais, potenciando o conhecimento adquirido colectivamente.

Dois objectivos centrais na educação
Existem duas preocupações que estão na base da definição dos objectivos operacionais relacionados com o ensino superior e com o abandono escolar. No primeiro caso o insucesso nas aprendizagens de um elevado número de alunos e no segundo, a taxa demasiado elevada dos que saem do sistema de educação e de formação profissional de forma precoce. A meta na União Europeia para 2020 consiste em reduzir os actuais 14% de abandono para 10%. Neste domínio específico referem as orientações disponíveis que não será necessariamente através de um projecto na escola que melhor se cumprirão objectivos estabelecidos. Admite-se numa abordagem mais global e integrada que o envolvimento das comunidades locais será determinante para ajudar a fixar ou a promover o regresso dos jovens à escola.
 O fim das candidaturas individuais
Na arquitectura actual do Programa deixa de constar a possibilidade de pessoas singulares apresentarem o seu projecto individual de aprendizagem e de desenvolvimento  de novas competências, concorrendo para o efeito a apoios para frequência de cursos ou outras acções de âmbito europeu. Esta vertente do programa anterior,  popular ao ponto de ser a mais concorrida de todas as medidas em vigor, terá que ser concretizada no futuro em bases colectivas e no âmbito da organização de pertença. Esta por sua vez deverá integrar estas acções numa estratégia de reforço das competências internas dos diversos membros do staff, devendo mesmo fundamentar a finalidade prosseguida com um Plano de Desenvolvimento Europeu que passará a ser um requisito das candidaturas de âmbito mais estratégico.